Questão 2765118

É priorizada a permanência de idosos portadores de doenças que necessitem de assistência médica ou de enfermagem permanente em instituições asilares de caráter social.

Na admissão da pessoa idosa em qualquer trabalho ou emprego, deverá ocorrer a fixação de limite máximo de idade, inclusive para concursos.

Nenhuma instituição dedicada ao atendimento à pessoa idosa poderá manter identificação externa visível, para preservação da imagem e respeito ao público atendido.

Aos maiores de sessenta anos de idade fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos.

O acolhimento de pessoas idosas em situação de risco social, por adulto ou núcleo familiar, caracteriza a dependência econômica, para os efeitos legais.