Questão 2764819

Direito Constitucional · 2017

Questão

ID 2764819

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Conceito, Objeto e Fontes de Direito Constitucional

Ano: 2017 Banca: CONPASS - Concursos Públicos e Assessorias EIRELI Órgão: Prefeitura Municipal de Prata

Segundo inúmeros doutrinadores, são cinco as fontes do Direito Constitucional, marque a única alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
CONSTITUIÇÃO ESCRITA - Vontade soberana do povo manifestada através do poder constituinte. É a fonte direta e principal, no campo da positividade jurídica.
Alternativa B:
COSTUMES - Regras firmadas no decorrer da evolução social. Têm destacada influência nos países de Constituição não escrita (exemplo: a Inglaterra).
Alternativa C:
DIREITO NATURAL - Fonte legitimadora de todo e qualquer preceito de direito positivo, a expressão "Direito Natural" teve origem na França, por influência dos contratualistas.
Alternativa D:
JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS - É de suma importância nos países de Constituição escrita, onde o mais alto órgão do Poder Judiciário exerce a função de intérprete máximo e guardião da Lei Magna.
Alternativa E:
DOUTRINA - Tem desempenhado papel de alta relevância na formação e na transformação do direito em geral, pois é a captação de conhecimento através de opiniões de estudiosos do Direito.