Questão
ID 2764537Disciplina: Direito Civil
Assunto: Águas (Art. 1.288 ao 1.296)
Ano: 2022 Banca: Instituto AOCP Órgão: Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento
José é proprietário de uma nascente que é suficiente para satisfazer as necessidades de consumo de sua residência e deseja desviar o curso natural das águas para utilizar o remanescente para outros fins. Considerando o caso e o que prevê o Código Civil, assinale a alternativa correta.