Questão 276416

No período colonial, prevaleceu a atenção minuciosa do poder público, não apenas em relação à educação de indivíduos com deficiências, mas também quanto à educação popular de modo geral, com muitas instituições que foram criadas para o atendimento dos casos mais graves.

Pessoas com deficiência intelectual foram, desde o período colonial, educadas em escolas de ensino comum, em conjunto com as demais crianças sem deficiência, portanto longe de espaços de sanatórios psiquiatrícos e tratamentos médico-pedagógicos.

Dois marcos no Brasil foram a criação do Instituto dos Meninos Cegos, em 1854, sob a direção de Benjamin Constant, e o Instituto dos Surdos-Mudos, em 1857, sob a direção do mestre francês Edouard Huet.

A Constituição de 1988 trouxe dispositivos para tentar universalizar o atendimento escolar e melhorar a qualidade do ensino, assegurando que a educação de pessoas com deficiência deveria ocorrer, preferencialmente em escolas especiais, de modo a promover a integração.

O direito à educação pública e gratuita é uma garantia desde a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1961, segundo a qual todas as crianças deveriam estar incluídas na rede de ensino comum, independente de possuírem ou não deficiência.