Questão
ID 2763766Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Formação, Atribuições Comuns e Legislação dos Agentes (Lei nº 11.350/2006)
Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Carmo do Rio Verde
Em 2023, com a Lei nº 14.536, a Política Nacional de Vigilância em Saúde teve mais um avanço, com o reconhecimento dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) como profissionais da saúde, evidenciando a atuação essencial dos ACE na promoção da saúde pública no Brasil. Uma das atribuições deste profissional é