Questão
ID 276347Disciplina: Pedagogia
Assuntos: AEE para estudantes com altas habilidades/superdotação, Da Educação Especial, Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2025 Banca: INSTITUTO ÁGATA Órgão: Prefeitura Municipal de Piçarra
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de deveres previstos em Lei. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses deveres.