Questão 2763397

Direito Tributário · 2022

Questão

ID 2763397

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Taxas de Serviço

Ano: 2022 Banca: FADCT - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico do Vale do Piquiri Órgão: Prefeitura Municipal de Ibema

De acordo com o Código Tributário Municipal, sobre as taxas de serviços públicos, marque a alternativa incorreta.

Alternativa A:
A taxa de limpeza pública abrange as atividades de coleta de lixo domiciliar, de estabelecimento industriais, comerciais ou de prestação de serviços varrição ou limpeza e lavagem de vias públicas.
Alternativa B:
Fazem parte nos serviços de limpeza pública, as remoções de resíduos e detritos industriais, galhos de arvores, retiradas de entulhos e lixo realizada em horário especial por solicitação do interessado
Alternativa C:
A taxa de serviços públicos tem como hipóteses de incidência a utilização, efetiva ou potencial dos serviços públicos municipais prestados ao contribuinte ou posto a sua disposição relativo a limpeza pública, conservação de vias e logradouros públicos e iluminação pública.
Alternativa D:
A base de cálculo da taxa é o custo dos serviços utilizados pelo contribuinte ou colocados a sua disposição.