Questão 2763389

Direito Tributário · 2022

Questão

ID 2763389

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Taxas de Serviço

Ano: 2022 Banca: FADCT - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico do Vale do Piquiri Órgão: Prefeitura Municipal de Ibema

Assinale a alternativa INCORRETA sobre as taxas.

Alternativa A:
O fato gerador das taxas é o acréscimo do valor do imóvel localizado nas áreas beneficiadas direta ou indiretamente por obras públicas.
Alternativa B:
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios tem competência para institui-las.
Alternativa C:
As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.
Alternativa D:
têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.