Questão 2763311

Será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.

É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.

O currículo do ensino fundamental incluirá, preferencialmente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes.

O ensino fundamental é obrigatório e tem duração de 9 (nove) anos.