Questão 276304

Pedagogia · 2025

Questão

ID 276304

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Da Educação, Do Direito à Educação e do Dever de Educar, Dos Princípios e Fins da Educação Nacional, Fundamentos e Políticas de Inclusão

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO ÁGATA Órgão: Prefeitura Municipal de Piçarra

Considerando o contexto da evolução da educação inclusiva no Brasil e seus fundamentos legais e normativos, marque a única alternativa correta.

Alternativa A:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996) foi o primeiro documento legal brasileiro a abordar a educação inclusiva, sendo anterior a qualquer documento internacional sobre o tema.
Alternativa B:
As Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica são o único instrumento legal que orienta a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais no Brasil, desconsiderando a LDB.
Alternativa C:
A Constituição Brasileira de 1988, a Declaração de Jomtien (1990) e a Declaração de Salamanca (1994) são documentos que, em conjunto com a LDB/1996 e as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial, fundamentam a educação inclusiva no Brasil.
Alternativa D:
A legislação brasileira sobre educação inclusiva se desenvolveu de forma independente de qualquer influência internacional, sendo exclusivamente baseada em princípios nacionais.