Questão 2762636

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 2762636

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 98)

Ano: 2023 Banca: Maranatha Assessoria Órgão: Prefeitura Municipal de Campo Magro


De acordo com o Art. 98, “as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados.” Analise as afirmativas.

Condiz com a aplicação de medida de proteção:

I. Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.

II. Em razão de sua conduta.

III. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.

Está correto o que se afirma em:

Alternativas da questão 2762636
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