Questão
ID 2762636Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 98)
Ano: 2023 Banca: Maranatha Assessoria Órgão: Prefeitura Municipal de Campo Magro
De acordo com o Art. 98, “as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados.” Analise as afirmativas.
Condiz com a aplicação de medida de proteção:
I. Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.
II. Em razão de sua conduta.
III. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
Está correto o que se afirma em: