Questão 2762432

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2762432

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)

Ano: 2024 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Campo Magro

Em relação às políticas de saúde no Brasil, assinale a alternativa correta

Alternativa A:
O direito à saúde é viabilizado pelo INSS.
Alternativa B:
As normas do INSS, publicadas na Constituição de 1988, dispõem sobre a promoção, proteção e recuperação da saúde.
Alternativa C:
O Estado deve buscar condições que assegurem acesso universal e igualitário aos serviços de saúde.
Alternativa D:
A formulação de políticas de saúde compete ao Ministério da Saúde e Educação, por meio dos programas de Residência Médica.
Alternativa E:
A saúde bucal e a saúde do idoso fazem parte de programas de políticas de saúde do SUS, devendo ser disponibilizadas em todos os hospitais.