Questão 2762376

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2762376

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Controle Social no SUS

Ano: 2024 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Campo Magro

A participação popular no Sistema Único de Saúde (SUS) ocorre por meio:

Alternativa A:
da Lei n.º 8.080/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde.
Alternativa B:
das Conferências e Conselho de Saúde, em todas as esferas de gestão.
Alternativa C:
do Conselho de Saúde, que é um órgão colegiado consultivo para avaliar a situação de saúde e propor a formulação de políticas de saúde.
Alternativa D:
do Conselho de Saúde, que é composto por profissionais de saúde e usuários.
Alternativa E:
das Conferências de Saúde, que são instâncias de participação popular e ocorrem a cada cinco anos.