Questão 2761582

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2761582

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Sufrágio, Voto e Escrutínio

Ano: 2023 Banca: IDESG - Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Mutum


O princípio republicano é um dos fundamentos mais elementares do Estado brasileiro. Além de uma série de conceitos inerentes ao mesmo, vários mecanismos legislativos foram construídos para garantir sua efetividade. Um exemplo desses mecanismos se encontra nas cláusulas pétreas, no que tange aos elementos que se desdobram do exercício do sufrágio universal. Tendo por referência as informações acima, assinale a alternativa que se relacione com o princípio republicano e o exercício do sufrágio universal:

Alternativas da questão 2761582
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