Questão 2761450

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 2761450

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Da Ciência, Tecnologia e Inovação ou Ciência e Tecnologia (Artigos 218 a 219-b da CF)

Ano: 2022 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Fundação de Amparo À Pesquisa e Inovação de Santa Catarina

Assinale a alternativa que descreve corretamente a Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015.

Alternativa A:
Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação.
Alternativa B:
Altera e atualiza as definições e natureza do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Alternativa C:
Altera e atualiza as definições e natureza do Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq).
Alternativa D:
Altera e atualiza dispositivos na Constituição Federal sobre a governança da política nacional de inovação.
Alternativa E:
Estabelece mecanismos de transferência de recursos voltados à inovação do governo federal para os estados.