Questão
ID 2761168Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2022 Banca: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundacao CEFETMINAS Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado
Avalie o que se afirma preconizar o Inciso III do Artigo 4º da Lei nº 9.394/96 para o atendimento especializado como dever do Estado com a educação escolar pública.
I - Gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.
II - Gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, exclusivamente na etapa do ensino fundamental modalidade presencial.
III - Gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
IV - Com ônus aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
Está correto apenas o que se afirma em