Questão 276098

O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação infantil e do ensino fundamental, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.

O ensino da arte, integrado à proposta pedagógica da escola, é componente curricular da educação infantil e do ensino fundamental, ajustando-se às faixas etárias e às condições da população escolar, sendo facultativa nos cursos noturnos.

O ensino da arte, integrado à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno maior de 30 anos de idade.

Na parte diversificada do currículo será incluído, obrigatoriamente, a partir do quinto ano, o ensino da arte, cuja prática ficará a cargo da comunidade escolar, dentro das possibilidades da instituição.

O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.