Questão 276079 de Pedagogia - INSTITUTO ÁGATA 2023

Questão

ID 276079

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Da Educação, Gestão Democrática no Plano Nacional de Educação (PNE), Plano Nacional de Educação (PNE)

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO ÁGATA Órgão: Prefeitura Municipal de Medicilândia

Assinale a única alternativa correta. O advento da redemocratização e a discussão da Constituição de 88 tornam obsoleta a LDB anterior a 1996, tendo como consequência a redação e promulgação da LDB que foi sancionada em dezembro de 1996 pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso. O novo texto foi relatado pelo antropólogo, professor e então Senador Darcy Ribeiro, o qual tomou por base o princípio do direito universal à educação, e trouxe mudanças significativas em outras leis. Dentre outras providências, estabeleceu:

Alternativa A:
A carga horária mínima de 180 dias letivos, elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE) a ser atualizado a cada 10 anos. Eleição de diretores de escola, administração e gestão financeira das unidades escolares.
Alternativa B:
A carga horária mínima de 250 dias letivos, revisão do Plano Nacional de Educação (PNE) a ser atualizado a cada 10 anos. A gestão autocrática da educação pública e a progressiva autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira das unidades escolares.
Alternativa C:
A carga horária mínima de 200 dias letivos, elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE) a ser atualizado a cada 10 anos, gestão democrática da educação pública e a progressiva autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira das unidades escolares.
Alternativa D:
A carga horária mínima de 250 dias letivos, reelaboração do Plano Nacional de Educação (PNE) a ser atualizado a cada 10 anos. A gestão democrática da educação pública e a progressiva autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira das unidades escolares.
Alternativa E:
A carga horária mínima de 100 dias letivos, elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE) a ser atualizado a cada 5 anos. A gestão democrática da educação pública e a progressiva autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira das unidades escolares.

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Questão 276079

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