Questão
ID 2760579Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)
Ano: 2023 Banca: COPEVE/UFAL - FUNDEPES Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro
Dadas as afirmativas sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), instituída pela Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 e alterações,
I. A PNRH baseia-se no fundamento de que recurso natural limitado, dotado de valor econômico
II. Incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais é objetivo da PNRH.
III. O Plano de Recursos Hídricos é um dos instrumentos da PNRH.
verifica-se que está/ão correta/s