Questão 2760456

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 2760456

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 8.630/1993 - Dispõe sobre o Regime Jurídico da Exploração dos Portos Organizados e das Instalações Portuárias e Dá Outras Providências. (LEI dos Portos)

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina

No sistema portuário nacional, as instalações portuárias IP4 têm como característica

Alternativa A:
realizar atividades portuárias de movimentação de passageiros ou cargas, ou ambos, destinados a ou provenientes de navegação interior.
Alternativa B:
manipular produtos perigosos, inclusive a armazenagem por tempo indeterminado desses produtos, tais como petróleo e derivados.
Alternativa C:
receber linhas de navegação oceânicas, tanto em navegação de longo curso como em navegação de cabotagem, independentemente de sua localização geográfica.
Alternativa D:
serem exploradas mediante arrendamento ou autorização e utilizadas em embarque, desembarque e trânsito de passageiros, tripulantes e bagagens, e de insumos para o provimento e abastecimento exclusivamente de embarcações de turismo.
Alternativa E:
serem exploradas mediante arrendamento ou autorização e utilizadas exclusivamente para operação de transbordo de mercadorias em embarcações de navegação interior ou cabotagem.

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