Questão
ID 275954Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Educação, Da Organização da Educação Nacional, Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2008 Banca: INSTITUTO ÁGATA Órgão: Prefeitura Municipal de Oeiras
Com base na atual LDB (Lei 9394/96), quanto ao tempo escolar destinado à oferta da educação básica é obrigatório o cumprimento de: