Questão 2759289

A atual estrutura do sistema educacional regular compreende a educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

De acordo com a legislação vigente, compete aos estados atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil, e aos municípios e o Distrito Federal, no ensino fundamental e médio.

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, é oferecida em creches para crianças de até 5 anos de idade e em pré-escolas, para crianças de 5 a 8 anos.

Além do ensino regular, integram a educação formal a educação especial, para os portadores de necessidades especiais; a educação de jovens e adultos, destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade apropriada.

De acordo com a legislação vigente, compete ao governo federal atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil, e aos municípios e o Distrito federal, no ensino fundamental e médio.