Questão 2759156

Entre suas finalidades está a de fornecer ao educando meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

A Educação Básica é constituída, em sua totalidade, pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Um dos critérios a serem observados na verificação do rendimento escolar é a possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

É exigida a frequência mínima de 60% do total de horas letivas para aprovação.