Questão 2759095

Direito Civil · 2019

Questão

ID 2759095

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Direitos do Usufrutuário (Art. 1.394 ao 1.399)

Ano: 2019 Banca: ABCP - Associação Brasileira de Concursos Públicos Órgão: Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões

Em relação à transferência e o exercício do usufruto, assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro:

Alternativa A:
Não se pode transferir o usufruto por alienação; e nem o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso.
Alternativa B:
Não se pode transferir o usufruto por alienação; mas o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso.
Alternativa C:
É permitido transferir o usufruto por alienação; e o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso.
Alternativa D:
É permitido transferir o usufruto por alienação: mas o seu exercício não pode ceder-se por título gratuito ou oneroso.