Questão 2759091

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 2759091

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Base de Cálculo e Alíquotas

Ano: 2019 Banca: ABCP - Associação Brasileira de Concursos Públicos Órgão: Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões


Leia o trecho abaixo e assinale ao que segue:

“De acordo com a Constituição Federal, é certo dizer que o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do imposto sobre ___________, devido na operação de origem; a alíquota mínima será de um por cento, assegurada a transferência do montante da arrecadação nos seguintes termos:

I- Trinta por cento para o Estado, o Distrito Federal ou o Território, conforme a origem;

Il- Setenta por cento para o Município de origem.”

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho:

Alternativas da questão 2759091
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