Questão 2759085

Direito Tributário · 2012

Questão

ID 2759085

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)

Ano: 2012 Banca: INSTITUTO INDEC Órgão: Prefeitura Municipal de Icém

Assinale a assertiva incorreta sobre a sujeição passiva no direito tributário:

Alternativa A:
O sujeito passivo é denominado responsável quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador.
Alternativa B:
O sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.
Alternativa C:
As pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal são solidariamente obrigadas.
Alternativa D:
O sujeito passivo da obrigação principal é qualquer pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.