Questão
ID 2758984Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)
Ano: 2024 Banca: MS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Oratórios
A lei 8.080/1990 define as competências de cada esfera de governo do SUS. Correlacione as competências listadas com o âmbito administrativo responsável e a seguir marque a opção que corresponde à sequência CORRETA.
I. Direção Nacional do SUS;
II. Direção Estadual do SUS;
III. Direção Municipal do SUS.
(_) Formar consórcios administrativos intermunicipais.
(_) Promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde.
(_) Definir e coordenar os sistemas de redes integradas de assistência de alta complexidade.
(_) Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
(_) Identificar estabelecimentos hospitalares de referência e gerir sistemas públicos de alta complexidade, de referência estadual e regional.