Questão 2758803

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 2758803

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 13.954/2019 - Altera a Lei Nº 6.880, de 9 de Dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), a Lei Nº 3.765, de 4 de Maio de 1960, a Lei Nº 4.375, de 17 de Agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), a Lei Nº 5.821, de 10 de Novembro de 1972, a Lei Nº 12.7

Ano: 2022 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina

Sobre a transferência de ofício de militar para a reserva remunerada, ocorrerá sempre que o militar atingir:

Alternativa A:
a idade-limite de 68 (sessenta e oito) anos, nos postos de Contra-almirante, General de Brigada e Brigadeiro.
Alternativa B:
a idade-limite de 67 (sessenta e sete) anos, nos postos de Capitão de Fragata e Tenente-Coronel.
Alternativa C:
a idade-limite de 64 (sessenta e quatro) anos, nos postos de Capitão de Corveta e Major.
Alternativa D:
a idade-limite de 61 (sessenta e um) anos, nos postos de Capitão-Tenente, Capitão e oficiais subalternos.
Alternativa E:
a idade-limite de 55 (cinquenta e cinco) anos, nos postos de Almirante de Esquadra, General de Exército e Tenente-Brigadeiro.

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