Questão 2758697

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 2758697

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2022 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina

Na Constituição Federal de 1988 há previsão legal sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
O décimo terceiro salário terá como base a remuneração variável ou o valor integral da aposentadoria.
Alternativa B:
A relação de emprego é protegida contra despedida arbitrária ou com justa causa.
Alternativa C:
A participação nos lucros ou resultados são vinculadas a remuneração.
Alternativa D:
A gestante terá licença com duração de 160 (cento e sessenta) dias, sem prejuízo do emprego e do salário.
Alternativa E:
A igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.