Questão 2758388

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2758388

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios Institucionais do Ministério Público

Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Itabuna

Considerando-se as regras constitucionais sobre o Ministério Público, assinalar a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
É a instituição que, diretamente ou por meio de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente.
Alternativa B:
São seus princípios institucionais: vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídios.
Alternativa C:
Defender judicialmente os direitos e os interesses das populações indígenas está no rol de funções institucionais.
Alternativa D:
Compete à instituição exercer o controle interno da atividade policial.
Alternativa E:
Compete à instituição promover, subsidiariamente, a ação penal pública, na forma da lei.