Questão 2758382

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2758382

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação

Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Itabuna

A Constituição de 1988 é a atual Carta Magna do Brasil, que serve de parâmetro para as demais legislações vigentes no País. Acerca das disposições constitucionais sobre os direitos e as garantias fundamentais, assinalar a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
Alternativa B:
É livre a manifestação do pensamento, resguardado o sigilo da fonte, quando necessário.
Alternativa C:
É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, independentemente de censura ou licença.
Alternativa D:
É assegurado a todos o acesso à informação, sendo vedado o anonimato.
Alternativa E:
Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.

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