Questão 2758072

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 2758072

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

Antônio Palmeira comprou um carro usado na Itália no dia 04/04/2022. O desembaraço aduaneiro foi feito em 09/08/2022. Assinale a opção que indica o momento em que ocorreu o fato gerador do IPVA e se o IPVA será devido de forma integral ou proporcional ao número de dias restantes do ano.

Alternativa A:
O fato gerador ocorreu no desembaraço aduaneiro e o IPVA será devido de forma proporcional ao número de dias restantes do ano.
Alternativa B:
O fato gerador ocorreu na data da compra e o IPVA será devido de forma proporcional ao número de dias restantes do ano.
Alternativa C:
O fato gerador ocorreu na data da compra e o IPVA será devido de forma integral.
Alternativa D:
O fato gerador ocorreu em 1/1/2022 e o IPVA será devido de forma integral.
Alternativa E:
O fato gerador ocorreu no desembaraço aduaneiro e o IPVA será devido de forma integral.

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