Questão 2758057

Direito Civil · 2023

Questão

ID 2758057

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Da Venda de Ascendente a Descendente

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

Maiara, viúva, vendeu para sua filha caçula, Nina, um imóvel por meio de escritura pública. O pagamento de quinhentos mil reais foi feito à vista, com a entrega imediata das chaves. A alienação ocorreu sem a participação das outras duas filhas da vendedora.

Com base no tema compra e venda, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
A venda é anulável, pois foi realizada por meio de escritura pública, forma inadequada em razão do valor.
Alternativa B:
A venda é anulável, visto que não houve consentimento expresso das outras filhas de Maiara.
Alternativa C:
A venda é válida, sendo dispensável o consentimento dos demais descendentes em razão da forma pública adotada.
Alternativa D:
A venda é válida, visto que a forma foi adequada e inexiste proibição legal da alienação dentro da entidade familiar.
Alternativa E:
A venda é nula, pois a forma correta deveria ser o instrumento particular.

Estatísticas Cadernos

Questão 2758057

Continue estudando na plataforma