Questão 2758039

Direito Administrativo · 2023

Questão

ID 2758039

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Recurso Hierárquico Impróprio

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

Carla, servidora pública da autarquia Ômega, regularmente, com base na legislação de regência, interpôs recurso administrativo contra decisão proferida pelo presidente da autarquia, devidamente dirigido ao Secretário de Estado com pertinência temática com as atividades desenvolvidas pela autarquia.

No caso em tela, de acordo com a doutrina de Direito Administrativo, Carla interpôs um recurso

Alternativa A:
de reconsideração, dirigido à autoridade hierarquicamente superior de outra pessoa jurídica.
Alternativa B:
hierárquico próprio, em razão do controle vertical interno, decorrente do poder hierárquico.
Alternativa C:
hierárquico próprio, em razão da tutela administrativa, não havendo que se falar em exercício de poder hierárquico.
Alternativa D:
hierárquico impróprio, em razão do controle vertical externo, decorrente do poder hierárquico.
Alternativa E:
hierárquico impróprio, em razão do controle finalístico, não havendo que se falar em exercício de poder hierárquico.

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