Questão 2757241

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 2757241

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2022 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Dezesseis de Novembro

De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

Alternativa A:
Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 6 anos de idade em creches e pré-escolas.
Alternativa B:
Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, excluída a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em culpa.
Alternativa C:
Possibilidade de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.
Alternativa D:
Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.