Questão 2756349

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2756349

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Lei nº 9.294/1996 - Restrições ao Uso e Propaganda de Produtos Fumígenos, Bebidas Alcoólicas, Medicamentos

Ano: 2024 Banca: IBEST - Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Dourados

Considerando a imagem publicitária apresentada de um medicamento de venda livre, bem como a legislação vigente, é correto afirmar que

Alternativa A:
a disposição das informações em linguagem escrita está de acordo com a legislação vigente.
Alternativa B:
as promoções como a do anúncio “Leve 3 Pague 2” são permitidas apenas para medicamentos de venda livre.
Alternativa C:
a propaganda está em desacordo com a legislação por sugerir e estimular um diagnóstico.
Alternativa D:
as cores de letra e fundo devem ser adequadas, uma vez que as informações disponibilizadas em linguagem escrita devem ser apresentadas em cores que contrastem com o fundo do anúncio.