Questão 2756047

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2756047

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais - Art. 1º ao 3º

Ano: 2024 Banca: IBEST - Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Dourados

Acerca do Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa para casar-se e constituir união estável e exercer direitos sexuais e reprodutivos.
Alternativa B:
A pessoa com deficiência está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
Alternativa C:
Toda pessoa com deficiência poderá ser obrigada a se submeter à intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou a institucionalização forçada.
Alternativa D:
O cordão de fita com desenhos de girassóis é o símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas.