Questão 2755328

Direito Sanitário e Saúde · 2016

Questão

ID 2755328

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Princípios Organizativos (Descentralização, Regionalização, Hierarquização e Participação Social)

Ano: 2016 Banca: IDHTEC - Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico Órgão: Prefeitura Municipal de Condado

Quanto ao princípio da descentralização do SUS é INCORRETO afirmar:

Alternativa A:
Esse princípio define que o sistema de saúde se organize tendo uma única direção, com um único gestor em cada esfera de governo.
Alternativa B:
No âmbito nacional, o gestor do SUS é o ministro da saúde; no estadual, o secretário estadual de saúde; no distrito federal/DF, o secretário de saúde do DF; e, no município, o secretário municipal de saúde.
Alternativa C:
Cada gestor, em cada esfera de governo, tem atribuições comuns e competências específicas.
Alternativa D:
A descentralização indica a responsabilização de todos os municípios pela organização da oferta de todas as ações e serviços de saúde.
Alternativa E:
As normas operacionais de assistência à saúde (NOAS 01/01 E NOAS 01/02), assim como o Pacto pela Saúde, foram instrumentos de grande importância para a o processo de descentralização.