Questão
ID 2755080Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Conceitos e Outras Normas de Saneamento Básico
Ano: 2022 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana
Segundo o marco legal do saneamento básico, atualizado pela Lei Federal Nº 14.026/2020, que alterou a Lei Federal Nº 11.445/2007, responda às questões 46, 47 e 48:
Considera-se “Saneamento Básico” o conjunto de serviços públicos, entre outros, de: