Questão 2754552

Direito Tributário · 2025

Questão

ID 2754552

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Base de Cálculo e Alíquotas

Ano: 2025 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Camboriú

A caracterização física representa elemento fundamental para cálculo tributário e controle urbanístico. Um galpão comercial apresenta configuração específica: térreo com 800 m² para vendas, mezanino de 200 m² para escritório e subsolo de 600 m² para estoque, em terreno de 1.200 m². A respeito da caracterização física adequada no cadastro técnico imobiliário, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Área de vendas deve ser considerada referência principal por constituir atividade econômica preponderante do estabelecimento comercial.
Alternativa B:
Área do terreno deve ser utilizada como base de cálculo por abranger toda a projeção das atividades desenvolvidas no local.
Alternativa C:
Área útil deve ser calculada, excluindo-se circulações e áreas técnicas para refletir espaço efetivamente aproveitável do estabelecimento.
Alternativa D:
Área construída deve ser discriminada por pavimento e função, aplicando-se coeficientes diferenciados conforme uso e legislação municipal para cálculo tributário preciso.
Alternativa E:
Área total construída de 1.600 m² deve ser registrada com coeficiente único por tratar-se de atividade comercial integrada em estabelecimento único.

Estatísticas Cadernos

Questão 2754552

Continue estudando na plataforma