Questão 2753461

As escolas que ministram esse ensino deverão trabalhar considerando essa etapa da educação como aquela capaz de assegurar a cada um e a todos o acesso ao conhecimento e aos elementos da cultura imprescindíveis para o seu desenvolvimento pessoal e para a vida em sociedade, assim como os benefícios de uma formação comum, independentemente da grande diversidade da população escolar e das demandas sociais.

Os sistemas de ensino e as escolas adotarão, como norteadores das políticas educativas e das ações pedagógicas a justiça, solidariedade, liberdade e autonomia; o respeito à dignidade da pessoa humana e o compromisso com a promoção do bem de todos, contribuindo para combater e eliminar quaisquer manifestações de preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

O cultivo da sensibilidade juntamente com a racionalidade; o enriquecimento das formas de expressão e do exercício da criatividade; a valorização das diferentes manifestações culturais, especialmente a da cultura brasileira; da construção de identidades plurais e solidárias comprometidas com a igualdade do acesso de todos ao conhecimento.

O reconhecimento dos direitos e deveres de cidadania, o respeito ao bem comum e à preservação do regime democrático e dos recursos ambientais; a busca da equidade no acesso à educação, à saúde, ao trabalho, aos bens culturais e outros benefícios; da exigência de diversidade de tratamento para assegurar a igualdade de direitos entre os alunos que apresentam diferentes necessidades; a redução da pobreza e as desigualdades sociais e regionais.