Questão 2753023

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2753023

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Fumssar - Santa Rosa

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, os registros administrativos direcionados a órgãos e entidades da Administração Pública, a empregadores privados e a trabalhadores que lhes sejam subordinados conterão campos destinados a identificar o segmento étnico e racial a que pertence o trabalhador retratado no respectivo documento, com utilização do critério da autoclassificação em grupos previamente delimitados, aplicando-se a:

Alternativa A:
Planos, ações e mecanismos voltados à promoção da igualdade étnica.
Alternativa B:
Financiamento de pesquisas, nas áreas de educação, saúde e emprego, voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população negra.
Alternativa C:
Instrumentos de registro do Sistema Nacional de Emprego (Sine), ou de estrutura que venha a suceder-lhe em suas finalidades.
Alternativa D:
Iniciativas que incrementem o acesso e a permanência das pessoas negras na Educação Fundamental, Média, Técnica e Superior.
Alternativa E:
Doações de empresas privadas e organizações não governamentais, nacionais ou internacionais.

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