Questão
ID 2752435Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Taquari
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 12, dispõe que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, EXCETO: