Questão
ID 2752146Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Dos Direitos Fundamentais
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Taquari
Segundo os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público garantirá o registro e a proteção da: