Questão
ID 2751850Disciplina: Legislação de Trânsito
Assunto: Resolução CONTRAN nº 514/2014 - Política Nacional de Trânsito (PNT)
Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Departamento Estadual de Trânsito do Amapá
Sobre o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), considere:
I. O RNPC deverá ser atualizado trimestralmente.
II. O RNPC deverá ser atualizado semestralmente.
III. A abertura de cadastro requer a autorização prévia e expressa do potencial cadastrado.
IV. A exclusão do RNPC dar-se-á quando a Carteira Nacional de Habilitação do cadastrado estiver com validade vencida há mais de 60 (sessenta) dias.
V. A exclusão do RNPC dar-se-á quando for atribuída ao cadastrado pontuação por infração.
VI. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão utilizar o RNPC para conceder benefícios fiscais ou tarifários aos condutores cadastrados.
Com relação ao RNPC, é correto afirmar que as sentenças corretas são APENAS: