Questão 2751845

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 2751845

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Departamento Estadual de Trânsito do Amapá

A Constituição Federal de 1988 eleva a Educação ao patamar de Direito Social (artigo 6^o − caput). Para tanto, além de proporcionar meios de acesso a ela (art 23, inc. V), o Constituinte também atribuiu responsabilidades aos atores sociais envolvidos neste fundamental processo de socialização. Segundo o artigo 205 − caput de nossa Carta Magna, a Educação, “direito de todos”, se constitui em:

Alternativa A:
dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade.
Alternativa B:
[...] dever exclusivamente do Estado, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade e da família.
Alternativa C:
[...] dever exclusivamente da família, será promovida e incentivada com a colaboração do Estado e da sociedade.
Alternativa D:
[...] dever do Estado, da família, será promovida e incentivada com a parceria de instituições privadas e com o controle social externo.
Alternativa E:
[...] dever da sociedade, será promovida e incentivada com a parceria de instituições privadas e com o controle social externo.

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