Questão
ID 2751486Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2024 Banca: MAXIMA AUDITORIA - MB Gestão Pública Ltda. EPP Órgão: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama
No Art. 4º da LDB 9.394/96 O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: