Questão 2750846

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 2750846

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Disposição Preliminar - Art. 1º

Ano: 2022 Banca: UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Ramilândia

O SUS, segundo sua base legal, é constituído fundamentalmente por três documentos que expressam os elementos básicos que estruturam e organizam o sistema de saúde brasileiro (assinale a alternativa CORRETA):

Alternativa A:
A Constituição Federal de 1988; a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, também conhecida como a Lei Orgânica da Saúde; e a Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
Alternativa B:
A Constituição Federal de 1988; a Lei Eloi Chaves em 1923; e a Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
Alternativa C:
A Lei Eloi Chaves em 1923; a Constituição Federal de 1988; e a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde NOB-SUS 1/96.
Alternativa D:
A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde NOB-SUS 1/96; a Constituição Federal de 1988; e a Lei 10.2016 de 2001.
Alternativa E:
A Constituição Federal de 1988; a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde NOB-SUS 1/96; e a Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

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