Questão
ID 2749944Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2024 Banca: MAXIMA AUDITORIA - MB Gestão Pública Ltda. EPP Órgão: Prefeitura Municipal de São João do Manteninha
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece a organização da Educação Básica no Brasil. Considerando as disposições dessa lei, qual das seguintes afirmações sobre a estrutura e os princípios da Educação Básica é correta, e qual é a principal justificativa para essa organização?