Questão
ID 2749904Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Participação e Controle Social
Ano: 2024 Banca: MAXIMA AUDITORIA - MB Gestão Pública Ltda. EPP Órgão: Prefeitura Municipal de São João do Manteninha
O Sistema Único de Saúde (SUS) conta com as instâncias colegiadas: Conferência de Saúde e Conselho de Saúde. Referente aos processos de Planejamento e Programação Local de Saúde, qual a principal função dos Conselhos Municipais de Saúde?